Saldos Orçamentários
Regras
| ID | Regra |
| CONSOLIDACAO_SALDOS_ORCAMENTARIOS_EMPENHO_SUPERA_DOTACAO | A soma dos empenhos em uma dada dotação não pode superar o saldo da dotação, considerando estornos (Empenho - Estornos) |
| ID | Regra |
| CONSOLIDACAO_SALDOS_ORCAMENTARIOS_EMPENHO_SUPERA_DOTACAO | A soma dos empenhos em uma dada dotação não pode superar o saldo da dotação, considerando estornos (Empenho - Estornos) |