Matricula | 2025 ~

Tipo Envio: Balancete - Folha 
 
 Chave Unicidade 
  [ Código Unidade Gestora - CPF Servidor - Código Cargo - Número - Data Situação - Situação Matrícula - Carga Horária ] 
 
 Objeto Raiz 
 
 
 
 
 Campo 
 Informações 
 
 
 
 
 timestamp 
 Campo utilizado para  ordenar  a validação das informações enviadas. Caso sejam enviados  múltiplos payloads do mesmo tipo, a ordenação ocorrerá da data mais antiga para a mais recente 
 
 
 elementos 
 – 
 
 
 
 
 
 Item 
 
 
 
 
 Campo 
 Chave 
 Informações 
 
 
 
 
 cpfServidor 
 ✅ 
 – 
 
 
 codigoCargo 
 ✅ 
 – 
 
 
 numero 
 ✅ 
 – 
 
 
 dataSituacao 
 ✅ 
 – 
 
 
 situacaoMatricula 
 ✅ 
 Tabela Situação Matrícula 
 
 
 cargaHoraria 
 ✅ 
 – 
 
 
 action 
 – 
 Define a operação a ser realizada com a informação, seja ela criação, atualização ou exclusão 
 
 
 
 
 
 Schema 
 {
 "$schema": "https://json-schema.org/draft/2020-12/schema",
 "title": "Lista de Matrículas",
 "description": "Lista de objetos representando a entidade Matrícula",
 "type": "object",
 "properties": {
 "timestamp": {
 "type": "string",
 "pattern": "^(\\d{4})-(0[1-9]|1[0-2])-(0[1-9]|[12]\\d|3[01])T([01]\\d|2[0-3]):([0-5]\\d):([0-5]\\d)\\.\\d{3,6}$",
 "examples": ["2025-09-11T15:30:00.123456"]
 },
 "elementos": {
 "type": "array",
 "uniqueItems": true,
 "items": {
 "title": "Matrícula",
 "description": "Representação do schema para envio da entidade Matrícula",
 "type": "object",
 "properties": {
 "cpfServidor": {
 "type": "string",
 "minLength": 11,
 "maxLength": 11,
 "pattern": "^[0-9]+$"
 },
 "codigoCargo": {
 "type": "string",
 "minLength": 8,
 "maxLength": 8
 },
 "numero": {
 "type": "string",
 "minLength": 15,
 "maxLength": 15,
 "pattern": "^[A-Z0-9]+$"
 },
 "dataSituacao": {
 "type": "string",
 "format": "date"
 },
 "situacaoMatricula": {
 "type": "string",
 "minLength": 1,
 "maxLength": 1,
 "pattern": "^[0-9]+$"
 },
 "cargaHoraria": {
 "type": "number",
 "exclusiveMinimum": 0
 },
 "action": {
 "type": "string",
 "enum": [
 "CREATE",
 "UPDATE",
 "DELETE"
 ]
 }
 },
 "required": [
 "cpfServidor",
 "codigoCargo",
 "numero",
 "dataSituacao",
 "situacaoMatricula",
 "cargaHoraria",
 "action"
 ],
 "additionalProperties": false
 }
 }
 },
 "required": [
 "timestamp",
 "elementos"
 ],
 "additionalProperties": false
}
 
 
 Exemplo de Payload 
 {
 "timestamp": "2025-09-11T15:30:00.123456",
 "elementos": [
 {
 "cpfServidor": "12345678901",
 "codigoCargo": "CAR00001",
 "numero": "000000001234567",
 "dataSituacao": "2015-03-15",
 "situacaoMatricula": "1",
 "cargaHoraria": "40",
 "action": "CREATE"
 },
 {
 "cpfServidor": "98765432109",
 "codigoCargo": "CAR00002",
 "numero": "000000009876543",
 "dataSituacao": "2018-07-22",
 "situacaoMatricula": "0",
 "cargaHoraria": "20",
 "action": "UPDATE"
 }
 ]
}
 
 
 Regras 
 
 
 
 ID 
 Regra 
 
 
 
 
 MATRICULA_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA 
 Não é permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade 
 
 
 MATRICULA_CARGO_CADASTRADO 
 O cargo deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora 
 
 
 MATRICULA_SERVIDOR_CADASTRADO 
 O servidor deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora 
 
 
 MATRICULA_TIPO_SITUACAO_VALIDO 
 O Tipo de situação deve ser válido conforme a  Tabela Situação Matrícula 
 
 
 MATRICULA_SITUACAO_INVALIDA 
 Se a última situação da matrícula for 1 (Aposentadoria) ou 2 (Óbito) , não é permitida a inclusão de novas situações. 
 
 
 MATRICULA_SITUACAO_TIPO_5_INVALIDO 
 A inclusão de situação do tipo  5 (Retorno Afastamento Temporário) é permitida somente quando a última situação da matrícula for do tipo  4 (Afastamento Temporário) .