Modalidade Licitação

Código 
 Descrição 
 Exercício Início 
 Exercício Fim 
 
 
 
 
 3 
 Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) 
 2025 
 - 
 
 
 2 
 Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 
 2025 
 - 
 
 
 1 
 Convite (Lei Nº 8.666/1993) 
 2025 
 - 
 
 
 4 
 Concurso (Lei Nº 8.666/1993) 
 2025 
 - 
 
 
 5 
 Leilão (Lei Nº 8.666/1993) 
 2025 
 - 
 
 
 9 
 Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 
 2025 
 - 
 
 
 11 
 Alienação de bens, dispensada a licitação (Lei Nº 8.666/1993) 
 2025 
 - 
 
 
 8 
 Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 
 2025 
 - 
 
 
 7 
 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 
 2025 
 - 
 
 
 6 
 Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 
 2025 
 - 
 
 
 10 
 Adesão à Ata de Registro de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 
 2025 
 - 
 
 
 12 
 Chamada Pública 
 2025 
 - 
 
 
 14 
 Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC (Lei Nº 12.462/2011) 
 2025 
 - 
 
 
 15 
 Licitação da Lei Nº 13.303/2016 
 2025 
 - 
 
 
 16 
 Licitação da Lei Nº 13.303/2016 (Art. 28, Art. 29 ou Art. 30) 
 2025 
 - 
 
 
 19 
 Contratação Emergencial de Organização (Art. 12, II da Lei Nº 9.454/2011) 
 2025 
 - 
 
 
 21 
 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 
 2025 
 - 
 
 
 22 
 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 
 2025 
 - 
 
 
 23 
 Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 
 2025 
 - 
 
 
 24 
 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 
 2025 
 - 
 
 
 25 
 Concurso (Lei Nº 14.133/2021) 
 2025 
 - 
 
 
 28 
 Licitação Internacional Não Competitiva 
 2025 
 - 
 
 
 29 
 Licitação Internacional Competitiva 
 2025 
 - 
 
 
 30 
 Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 
 2025 
 - 
 
 
 31 
 Concorrência - Publicidade (Lei Nº 12.232/2010) 
 2025 
 - 
 
 
 32 
 Diálogo Competitivo (Lei Nº 14.133/2021) 
 2025 
 - 
 
 
 33 
 Alienação de bens, dispensada a licitação (Lei Nº 14.133/2021) 
 2025 
 - 
 
 
 34 
 Leilão (Lei Nº 14.133/2021) 
 2025 
 - 
 
 
 35 
 Adesão à Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 
 2025 
 - 
 
 
 36 
 Credenciamento (Lei 8.666/1993) 
 2025 
 - 
 
 
 37 
 Dispensa por valor (art. 29, incisos I e II da Lei 13.303/2016) 
 2026 
 - 
 
 
 38 
 Dispensa demais motivos (art. 29, incisos III a XVIII, e §§ 1º, 2º e 3º, todos da Lei 13.303/2016) 
 2026 
 - 
 
 
 39 
 Inexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016) 
 2026 
 -