Tramita

• Desabilitar interessado de vários processos

Desabilitar interessado de vários processos

Situação

Interessado peticiona ao TCE-PB solicitando que seu nome seja retirado do rol de interessados de vários processos. Pode a petição conter a relação dos processos ou apenas uma solicitação genérica.

Requisitos

• Não será aceito pedidos apenas pelo email do suporte. Há necessidade de protocolização de documento;
• Autorização expressa do relator ou presidência dentro do requerimento.

Procedimento

1 - Caso na petição não exista a relação dos processos, será necessário pesquisar da seguinte forma:

1.1 - Listar as habilitações do requerente para o mesmo jurisdicionado ou processo informado na peticão (Menu Consultas -> Externo -> Listar Habilitações);

1.2 - Finalizar cada habilitação colocando o PDF do requerimento como justificativa da desconstituição;

1.3 - Copiar o conteúdo do documento de solicitação para dentro dos processos em que ocorreu a desabilitação.

2 - Listar os processos em que o requerente figura como interessado usando o filtro CPF (Menu Consultas -> Listar Processos)

2.1 - Para cada processo encontrado deve-se analisar se o requerente figura como representante e, caso se confirme, deve-se retirá-lo do rol de interessados (Menu Protocolo -> Editar Interessados do Processo). Lembrar de na justificativa do cancelamento do interessado fazer a referência ao requerimento;

2.2 - Copiar o conteúdo do documento de solicitação para dentro dos processos em que ocorreu a desabilitação.

3 - Listar os processos em que o requerente figura como interessado usando o filtro Nome (Menu Consultas -> Listar Processos)

2.1 - Para cada processo encontrado deve-se analisar se o requerente figura como representante e se é realmente a pessoa pesquisada e não um homônimo. Caso se confirme, deve-se retirá-lo do rol de interessados (Menu Protocolo -> Editar Interessados do Processo). Lembrar de na justificativa do cancelamento do interessado fazer a referência ao requerimento;

2.2 - Copiar o conteúdo do documento de solicitação para dentro dos processos em que ocorreu a desabilitação.

4 - Inserir uma certidão técnica dentro dos autos do requerimento informando o que foi realizado

4.1 - A certidão técnica deve conter a relação nominal de todos os processos que foram afetados;

4.2 - Pode-se utilizar o seguinte modelo Mode de Certidão - Desabilitar interessado de processos.docx

5 - Tramitar o requerimento para o setor que deferiu o pedido.