Tramita
Procedimentos utilizados no suporte ao sistema Tramita

Desabilitar interessado de vários processos
Situação 
 Interessado peticiona ao TCE-PB solicitando que seu nome seja retirado do rol de interessados de vários processos. Pode a petição conter a relação dos processos ou apenas uma solicitação genérica. 
 Requisitos 
 
 Não será aceito pedidos apenas pelo email do suporte. Há necessidade de protocolização de documento; 
 Autorização expressa do relator ou presidência dentro do requerimento. 
 
 Procedimento 
 1 - Caso na petição não exista a relação dos processos, será necessário pesquisar da seguinte forma: 
 1.1 - Listar as habilitações do requerente para o mesmo jurisdicionado ou processo informado na peticão (Menu Consultas ->  E xterno  -> Listar Habilitações ); 
 1.2 - Finalizar cada habilitação colocando o PDF do requerimento como justificativa da desconstituição; 
 1.3 - Copiar o conteúdo do documento de solicitação para dentro dos processos em que ocorreu a desabilitação. 
 2 - Listar os processos em que o requerente figura como interessado usando o filtro CPF (Menu  Consultas ->  Listar Processos ) 
 2.1 - Para cada processo encontrado deve-se analisar se o requerente figura como representante e, caso se confirme, deve-se retirá-lo do rol de interessados (Menu  Protocolo ->  Editar Interessados do Processo ). Lembrar de na justificativa do cancelamento do interessado fazer a referência ao requerimento; 
 2.2 - Copiar o conteúdo do documento de solicitação para dentro dos processos em que ocorreu a desabilitação. 
 3 - Listar os processos em que o requerente figura como interessado usando o filtro Nome (Menu  Consultas ->  Listar Processos ) 
 2.1 - Para cada processo encontrado deve-se analisar se o requerente figura como representante e se é realmente a pessoa pesquisada e não um homônimo. Caso se confirme, deve-se retirá-lo do rol de interessados (Menu Protocolo ->  Editar Interessados do Processo ). Lembrar de na justificativa do cancelamento do interessado fazer a referência ao requerimento; 
 2.2 - Copiar o conteúdo do documento de solicitação para dentro dos processos em que ocorreu a desabilitação. 
 4 - Inserir uma certidão técnica dentro dos autos do requerimento informando o que foi realizado 
 4.1 - A certidão técnica deve conter a relação nominal de todos os processos que foram afetados; 
 4.2 - Pode-se utilizar o seguinte modelo Mode de Certidão - Desabilitar interessado de processos.docx 
 5 - Tramitar o requerimento para o setor que deferiu o pedido.