Tramita 24.1

Versão: 23.524.1

Data que entrou em produção: 21/08/202304/01/2024

Bugs corrigidos: 4744

Novas Funcionalidades

1. ModeloAlteração deda atoprocessualística formalizador de aposentadoria, reforma e pensão: os gabinetes podem gerar uma minuta de ato formalizador pré-preenchida para os atos formalizadores dedos processos de aposentadoria, reforma ou pensão;
2. Informar anulação, desistência, revogação e suspensão de licitação: os jurisdicionados podem informar se uma licitação foi anulada, desistida, revogada ou suspensa. Até o momento o sistema permitia apenas o cancelamento da licitação o que dificultava o acompanhamento mais detalhado de algumas licitações.
3. Validação do valor homologado das licitações:licitação: oa sistemaresolução emiteadministrativa umNº alerta10/2023 aoalterou usuário informando se o valor homologado digitado excede em mais de 50% o valor estimado da licitação. O objetivo do aviso é evitar erros de digitação.
4. Impedir copiar e colar nos campos de valor: os campos de valor (valor estimado, valor homologado, valor da proposta) não permitem que os usuários utilizem o copiar e colar. É obrigatório que eles digitem os valores manualmente. Trata-se de mais umaa forma de diminuiranálise osdos errosprocessos de digitação.licitação. LembrandoFoi que o sistema já exigiacriada uma duplanova verificaçãosubcategoria dessaschamada informações.de "Processo de Contratação Pública". A partir de agora não se cria mais processos de licitação, contrato ou aditivo;
5. PossibilidadeAlteração nas regras de agendamento de férias: 
6. Melhorias no relatório previdenciário:
7. Melhorias no ambiente relator: inserir informação de irregularidade na tela de distribuição no gabinete e diminuição do tempo de carregamento da página;
8. Melhorias no acompanhamento de débito/multa: acrescentar valor pago na informacao de quitacao dedebito/multa, enviar email para assessores no momento do envio de anexosofíciode nocobrança, encaminhamentorelatório de contratos e aditivos: o sistema permitirá que os jurisdicionados adicionem quantos anexos em PDF desejarem durante o ato de envio dos contratos e aditivos.
9. Formalização de recurso de revisão: os documentos de recursos de revisão não podem ser anexados ao processo principal. É necessário formalizar um processo de Revisão e a instrução deve ocorrer dentro dele;
10. Alterar localização física de processos e documento em lote: o usuário pode alterar a localização física de vários processos ou documentos através de uma única operação. Evita-se com isso um trabalho repetitivo quando se trata de uma reorganização do arquivo físico.
11. Novas listagens no ambiente da Corregedoria: inclusão das listagens de processos com prazoscobrança de débito/multa finalizados,por quejurisdicionado forame encaminhadospor período disponível para PGEa Corregedoria e queAuditoria, foramincluir encaminhadosinformação de cobrança judicial para asofíciosencaminhados procuradoriasantes municipais.
    do sistema;
12. ExecuçãoDespachos deem débitos/multasarquivos parados no DERH: possibilidadepermitir deque inserçãoo manualDERH dos dados de execução dos débitos/multas realizados pelas procuradorias municipais;
13. Modalidades de licitação:  foi criada a possibilidade de envio da modalidade de licitação Credenciamento da lei 8.666/93;
14. Alteraçãodespache nos ambientesdocumentos dose usuários:processos foique acrescentadase aencontram listagem de "despachos pendentes de assinatura" para todos os demais ambientes. Já existia para os ambientes dos relatores;
15. Alteraçãoarquivados no ambiente do relator: foi colocado o campo "dias no setor" na listagem de "meus processos";
16. Prazos de decisão: criação de tela para que as secretarias possam cadastrar os prazos decorrentes de decisões. Anteriormente apenas os gabinetes podiam cadastrar;
17. Tomada de Contas Especial: foi retirada a possibilidade da auditoria formalizar eletronicamente processos de Tomada de Contas Especial;setor;
18. Integração com o sistema SAGRES CidadãoGEOPB: envio das informações de licitaçõeswebservice para o sistemaGEOPB  Sagreslistar Cidadão;
    os periodos de responsabilidade de obra vigentes;
19. PedidoIntegração decom Acessoo à InformaçãoSAGRES: foi criada a categoria de pedido de acesso à  informação "Lei de Proteção Geral de Dados (LGPD)";
20. Ambiente da PROGE: mudança da listagem de processos na PROGEwebservice para seremo exibidasSAGRES asverificar informaçõesse douma procuradorLDO ejá assistentefoi atuais.entregue;