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Saldo Inicial | 2025 -

Tipo Envio: DiárioBalancete - Contabilidade

Chave Unicidade

 [ Exercício - Código Unidade Gestora - CódigoNúmero UnidadeConta OrçamentáriaBancária - Número EmpenhoAgência Conta Bancária - Código Banco Conta Bancária - Tipo Conta Bancária - CNPJ Gerência Conta Bancária ]


Objeto Raiz
Campo Informações
timestamp Campo utilizado para ordenar a validação das informações enviadas. Caso sejam enviados múltiplos payloads do mesmo tipo, a ordenação ocorrerá da data mais antiga para a mais recente
elementos

Item
Campo Chave Informações
codigoUnidadeOrcamentariaCódigo da unidade orçamentária cadastrada pela Unidade Gestora para o exercício
numeroEmpenhonumeroContaBancaria
tipoEmpenhonumeroAgenciaContaBancaria Tabela Tipo Empenho
valorEmpenho
codigoProgramacodigoBancoContaBancaria Código do programa cadastrado pela Unidade Gestora para o exercício
codigoAcaoCódigo da ação cadastrado pela Unidade Gestora para o exercício
codigoFuncaoDefinido pela Secretaria do Tesouro Nacional e disponibilizada pela Matriz de Saldos Contábeis - MSC 
codigoSubfuncaoDefinido pela Secretaria do Tesouro Nacional e disponibilizada pela Matriz de Saldos Contábeis - MSC 
codigoCategoriaEconomicaDefinido pela Secretaria do Tesouro Nacional e disponibilizada pela Matriz de Saldos Contábeis - MSC 
codigoNaturezaDespesaDefinido pela Secretaria do Tesouro Nacional e disponibilizada pela Matriz de Saldos Contábeis - MSC 
codigoModalidadeDespesaDefinido pela Secretaria do Tesouro Nacional e disponibilizada pela Matriz de Saldos Contábeis - MSC 
codigoElementoDespesaDefinido pela Secretaria do Tesouro Nacional e disponibilizada pela Matriz de Saldos Contábeis - MSC 
codigoSubelementoDespesaDefinido pela Secretaria do Tesouro Nacional e disponibilizada pela Matriz de Saldos Contábeis - MSC 
codigoCODefinido pela Secretaria do Tesouro Nacional e disponibilizada pela Matriz de Saldos Contábeis - MSC
codigoFonteRecursoDefinido pela Secretaria do Tesouro Nacional e disponibilizada pela Matriz de Saldos Contábeis - MSC
exercicioFonteRecursoAtual / Anterior
codigoNaturezaContratacaoTabela Natureza Contratação
codigoModalidadeLicitacaoTabela Modalidade Licitação
numeroObra
numeroLicitacaotipoContaBancaria Tabela Tipo Conta Bancária
cnpjGerenciaContaBancaria
historicovalorSaldoInicial
cpfCnpjCredorCPF/CNPJ do credor cadastrado pela Unidade Gestora
cpfOrdenadorCPF do ordenador cadastrado pela Unidade Gestora
action Define a operação a ser realizada com a informação, seja ela criação, atualização ou exclusão

Schema
{
  "$schema": "https://json-schema.org/draft/2020-12/schema",
  "title": "Empenhos"Lista de Saldos Iniciais",
  "description": "Schema para envioLista de empenhosobjetos porrepresentando unidadea gestora"entidade Saldo Inicial",
  "type": "object",
  "properties": {
    "timestamp": {
      "type": "string",
      "pattern": "^(\\d{4})-(0[1-9]|1[0-2])-(0[1-9]|[12]\\d|3[01])T([01]\\d|2[0-3]):([0-5]\\d):([0-5]\\d)\\.\\d{3,6}$",
      "examples": [
        "2025-09-11T15:30:00.123456"
      ]
    },
    "elementos": {
      "type": "array",
      "uniqueItems": true,
      "items": {
        "title": "Saldo Inicial",
        "description": "Representação do schema para envio da entidade Saldo Inicial",
        "type": "object",
        "properties": {
           "codigoUnidadeOrcamentaria"numeroContaBancaria": {
            "type": "string",
            "minLength": 5,1,
            "maxLength": 5,13,
            "pattern": "^[A-Z0-9]+$"
          },
          "codigoBancoContaBancaria": {
            "type": "string",
            "minLength": 3,
            "maxLength": 3,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "numeroEmpenho"numeroAgenciaContaBancaria": {
            "type": "string",
            "minLength": 7,1,
            "maxLength": 7,6,
            "pattern": "^[0-A-Z0-9]+$"
          },
          "tipoEmpenho"tipoContaBancaria": {
            "type": "string",
            "minLength": 1,
            "maxLength": 1,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "valorEmpenho": {
            "type": "number",
            "exclusiveMinimum": 0
          },
          "codigoFuncao"cnpjGerenciaContaBancaria": {
            "type": "string",
            "minLength": 2,
            "maxLength": 2,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoSubfuncao": {
            "type": "string",
            "minLength": 3,
            "maxLength": 3,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoPrograma": {
            "type": "string",
            "minLength": 4,
            "maxLength": 4,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoAcao": {
            "type": "string",
            "minLength": 4,
            "maxLength": 4,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoCategoriaEconomica": {
            "type": "string",
            "minLength": 1,
            "maxLength": 1,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoNaturezaDespesa": {
            "type": "string",
            "minLength": 1,
            "maxLength": 1,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoModalidadeDespesa": {
            "type": "string",
            "minLength": 2,
            "maxLength": 2,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoElementoDespesa": {
            "type": "string",
            "minLength": 2,
            "maxLength": 2,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoSubelementoDespesa": {
            "type": "string",
            "minLength": 3,
            "maxLength": 3,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoCO": {
            "type": "string",
            "minLength": 4,
            "maxLength": 4,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "exercicioFonteRecurso": {
            "type": "string",
            "enum": [
              "ATUAL",
              "ANTERIOR"
            ]
          },
          "codigoFonteRecurso": {
            "type": "string",
            "minLength": 3,
            "maxLength": 3,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoNaturezaContratacao": {
            "type": "string",
            "minLength": 1,
            "maxLength": 1,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoModalidadeLicitacao": {
            "type": "string",
            "minLength": 2,
            "maxLength": 3,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "numeroObra": {
            "type": "string",
            "minLength": 8,
            "maxLength": 8
          },
          "numeroLicitacao": {
            "type": "string",
            "minLength": 10,
            "maxLength": 10,
            "pattern": "^\\d{5}/\\d{4}$"
          },
          "historico": {
            "type": "string",
            "maxLength": 4000
          },
          "cpfCnpjCredor": {
            "type": "string",
            "minLength": 11,14,
            "maxLength": 14,
            "pattern": "^[A-Z0-9]+$"
          },
          "cpfOrdenador": {
            "type": "string",
            "minLength": 11,
            "maxLength": 11,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "action": {
            "type": "string",
            "enum": [
              "CREATE",
              "UPDATE",
              "DELETE"
            ]
          }
        },
        "required": [
          "codigoUnidadeOrcamentaria"numeroContaBancaria",
          "numeroEmpenho"numeroAgenciaContaBancaria",
          "tipoEmpenho"codigoBancoContaBancaria",
          "valorEmpenho"valorSaldoInicial",
          "codigoFuncao"tipoContaBancaria",
          "codigoSubfuncao",
          "codigoPrograma",
          "codigoAcao",
          "codigoCategoriaEconomica",
          "codigoNaturezaDespesa",
          "codigoModalidadeDespesa",
          "codigoElementoDespesa",
          "codigoSubelementoDespesa",
          "codigoCO",
          "exercicioFonteRecurso",
          "codigoFonteRecurso",
          "codigoNaturezaContratacao",
          "historico",
          "cpfCnpjCredor",
          "cpfOrdenador"cnpjGerenciaContaBancaria",
          "action"
        ],
        "additionalProperties": false
      }
    }
  },
  "required": [
    "timestamp",
    "elementos"
  ],
  "additionalProperties": false
}

Exemplo de Payload
{
  "timestamp": "2025-09-11T15:30:00.123456",
  "elementos": [
    {
      "codigoUnidadeOrcamentaria"numeroContaBancaria": "17050"1234567890123",
      "numeroEmpenho"numeroAgenciaContaBancaria": "0001234"123456",
      "tipoEmpenho"codigoBancoContaBancaria": "001",
      "valorSaldoInicial": "1000000000000000",
      "tipoContaBancaria": "1",
      "valorEmpenho": 15000.00,
      "codigoFuncao"cnpjGerenciaContaBancaria": "12",
      "codigoSubfuncao": "361",
      "codigoPrograma": "2080",
      "codigoAcao": "2050",
      "codigoCategoriaEconomica": "3",
      "codigoNaturezaDespesa": "3",
      "codigoModalidadeDespesa": "90",
      "codigoElementoDespesa": "39",
      "codigoSubelementoDespesa": "014",
      "codigoCO": "0001",
      "exercicioFonteRecurso": "ATUAL",
      "codigoFonteRecurso": "100",
      "codigoNaturezaContratacao": "1",
      "codigoModalidadeLicitacao": "06",
      "numeroObra": "00012345",
      "numeroLicitacao": "00001/2025",
      "historico": "Empenho referente à contratação de serviços de manutenção predial conforme processo administrativo nº 001/2025.",
      "cpfCnpjCredor": "12345678000195",
      "cpfOrdenador": "12345678901"12345678901234",
      "action": "CREATE"
    },
    {
      "codigoUnidadeOrcamentaria"numeroContaBancaria": "17050"9876543210987",
      "numeroEmpenho"numeroAgenciaContaBancaria": "0001235"654321",
      "tipoEmpenho"codigoBancoContaBancaria": "1"002",
      "valorEmpenho": 8500.50,
      "codigoFuncao"valorSaldoInicial": "12"2500000000000000",
      "codigoSubfuncao"tipoContaBancaria": "361"2",
      "codigoPrograma"cnpjGerenciaContaBancaria": "2080",
      "codigoAcao": "2050",
      "codigoCategoriaEconomica": "3",
      "codigoNaturezaDespesa": "3",
      "codigoModalidadeDespesa": "90",
      "codigoElementoDespesa": "39",
      "codigoSubelementoDespesa": "014",
      "codigoCO": "0001",
      "exercicioFonteRecurso": "ATUAL",
      "codigoFonteRecurso": "100",
      "codigoNaturezaContratacao": "1",
      "codigoModalidadeLicitacao": "06",
      "numeroLicitacao": "00001/2025",
      "historico": "Empenho referente à aquisição de material de escritório conforme processo administrativo nº 002/2025.",
      "cpfCnpjCredor": "98765432000110",
      "cpfOrdenador": "12345678901"98765432109876",
      "action": "CREATE"DELETE"
    }
  ]
}

Regras

ID Regra
EMPENHO_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDASALDO_INICIAL_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA Não é permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade
EMPENHO_DOTACAO_CADASTRADASALDO_INICIAL_JANEIRO A Dotaçãopode referenciadaser deveenviado terno sido criada para o exercício do envio
EMPENHO_ORDENADOR_CADASTRADOOrdenador deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora
EMPENHO_CREDOR_CADASTRADOCredor deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora
EMPENHO_TIPO_VALIDO

Válido conforme a Tabelamês de Tipo de Empenho

EMPENHO_MODALIDADE_LICITACAO_VALIDA

Válida conforme a Tabela de Modalidade de Licitação

EMPENHO_NATUREZA_CONTRATACAO_VALIDA

Válida conforme a Tabela de Natureza de Contratação

EMPENHO_SUBELEMENTO_VALIDO

Válido conforme a Tabela de Subelemento

EMPENHO_LICITACAO_OBRIGATORIAQuando a  Natureza de Contratação for diferente de ZERO (Outros), é obrigatório informar o número e a modalidade da licitação
EMPENHO_NATUREZA_CONTRATACAO_ZEROQuando a Natureza de Contratação for 0 (Outros), não deve ser informado Número de Licitação nem Modalidade da Licitação
EMPENHO_NATUREZA_CONTRATACAO_ELEMENTO_DESPESA_INVALIDONão é admitida Natureza de Contratação igual a ZERO quando o Código Elemento Despesa for 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 51, 52 e, ainda, 92 e 93 quando o Código Natureza Despesa for 3 ou 4
EMPENHO_NATUREZA_CONTRATACAO_SUBELEMENTO_INVALIDONatureza de Contratação poderá ser ZERO quando o elemento de despesa for 92 ou 93 e o código natureza de despesa for 3 ou 4, desde que o subelemento de despesa seja um dos seguintes: 106 (Indenização paga a servidor), 107 (Obrigações tributárias), 108 (Obrigações patronais), 109 (Sentenças judiciais), 110 (Jetons), 111 (Devolução de recursos)
EMPENHO_OBRA_OBRIGATORIAQuando a Natureza de Contratação for 4 (Realização de Obras), o número da obra é obrigatório 
EMPENHO_NATUREZA_CONTRATACAO_QUATROQuando a Natureza de Contratação não for 4 (Realização de Obras), não deve ser informado número da obra
EMPENHO_OBRA_CADASTRADA_GEO_OBRASQuando informada, a obra deve ter sido cadastrada no Geo Obras
EMPENHO_LICITACAO_CADASTRADA_TRAMITAQuando informada, a licitação deve ter sido cadastrada no TramitaJaneiro