[WIP] - Histórico Funcional | 2025 ~

Tipo Envio: Balancete - Folha

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Chave Unicidade

 [ Exercício - Mês - Código Unidade Gestora - CPF Servidor - Código Cargo - Data Movimentação - Número Matrícula - Mês Ano ]

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Objeto Raiz

Campo	Informações
timestamp	Campo utilizado para ordenar a validação das informações enviadas. Caso sejam enviados múltiplos payloads do mesmo tipo, a ordenação ocorrerá da data mais antiga para a mais recente
elementos	–

---

Item

Campo	Chave	Informações
cpfServidor	✅	–
codigoCargo	✅	–
dataMovimentacao	✅	–
numeroMatricula	✅	–
mesAno	✅	–
cpfSegurado	–	–
tipoAto	–	Tabela Tipo Ato Pessoal
situacao	–	ATIVO / INATIVO / PENSIONISTA
tipoRegimePrevidenciario	–	Tabela Tipo Regime Previdência
tipoRegimeTrabalho	–	Tabela Tipo Regime Trabalho
codigoUnidadeOrcamentaria	–	–
action	–	Define a operação a ser realizada com a informação, seja ela criação, atualização ou exclusão

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Schema

{
  "$schema": "https://json-schema.org/draft/2020-12/schema",
  "title": "Lista de Histórico Funcional",
  "description": "Lista de objetos representando a entidade Histórico Funcional",
  "type": "object",
  "properties": {
    "timestamp": {
      "type": "string",
      "pattern": "^(\\d{4})-(0[1-9]|1[0-2])-(0[1-9]|[12]\\d|3[01])T([01]\\d|2[0-3]):([0-5]\\d):([0-5]\\d)\\.\\d{3,6}$",
      "examples": ["2025-09-11T15:30:00.123456"]
    },
    "elementos": {
      "type": "array",
      "uniqueItems": true,
      "items": {
        "title": "Histórico Funcional",
        "description": "Representação do schema para envio da entidade Histórico Funcional",
        "type": "object",
        "properties": {
          "cpfServidor": {
            "type": "string",
            "minLength": 11,
            "maxLength": 11,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoCargo": {
            "type": "string",
            "minLength": 8,
            "maxLength": 8,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "dataMovimentacao": {
            "type": "string",
            "format": "date"
          },
          "numeroMatricula": {
            "type": "string",
            "minLength": 15,
            "maxLength": 15
          },
          "mesAno": {
            "type": "string",
            "minLength": 6,
            "maxLength": 6,
            "pattern": "^\\d{6}$"
          },
          "cpfSegurado": {
            "type": "string",
            "minLength": 11,
            "maxLength": 11,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "tipoAto": {
            "type": "string",
            "minLength": 2,
            "maxLength": 2,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "situacao": {
            "type": "string",
            "minLength": 1,
            "maxLength": 1,
            "enum": [
              "ATIVO",
              "INATIVO",
              "PENSIONISTA"
            ]
          },
          "tipoRegimePrevidenciario": {
            "type": "string",
            "minLength": 1,
            "maxLength": 1,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "tipoRegimeTrabalho": {
            "type": "string",
            "minLength": 1,
            "maxLength": 1,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoUnidadeOrcamentaria": {
            "type": "string",
            "minLength": 5,
            "maxLength": 5,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "action": {
            "type": "string",
            "enum": [
              "CREATE",
              "UPDATE",
              "DELETE"
            ]
          }
        },
        "required": [
          "cpfServidor",
          "codigoCargo",
          "dataMovimentacao",
          "numeroMatricula",
          "mesAno",
          "tipoAto",
          "situacao",
          "tipoRegimePrevidenciario",
          "tipoRegimeTrabalho",
          "codigoUnidadeOrcamentaria",
          "action"
        ],
        "additionalProperties": false
      }
    }
  },
  "required": [
    "timestamp",
    "elementos"
  ],
  "additionalProperties": false
}

---

Exemplo de Payload

{
  "timestamp": "2025-09-11T15:30:00.123456",
  "elementos": [
    {
      "cpfServidor": "12345678901",
      "codigoCargo": "00000001",
      "dataMovimentacao": "2025-03-15",
      "numeroMatricula": "000000001234567",
      "mesAno": "092025",
      "cpfSegurado": "00000000000",
      "tipoAto": "01",
      "situacao": "0",
      "tipoRegimePrevidenciario": "1",
      "tipoRegimeTrabalho": "1",
      "codigoUnidadeOrcamentaria": "12345",
      "action": "CREATE"
    },
    {
      "cpfServidor": "98765432109",
      "codigoCargo": "00000002",
      "dataMovimentacao": "2025-07-22",
      "numeroMatricula": "000000009876543",
      "mesAno": "092025",
      "cpfSegurado": "11111111111",
      "tipoAto": "02",
      "situacao": "2",
      "tipoRegimePrevidenciario": "2",
      "tipoRegimeTrabalho": "2",
      "codigoUnidadeOrcamentaria": "54321",
      "action": "UPDATE"
    }
  ]
}

---

Regras

ID	Regra
HISTORICO_FUNCIONAL_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA	Não é permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade
HISTORICO_FUNCIONAL_CPF_SEGURADO_ZERO	Se for <> persionista
HISTORICO_TIPO_ATO_PESSOAL_VALIDO
HISTORICO_FUNCIONAL_TIPO_REGIME_PREV_VALIDO
HISTORICO_FUNCIONAL_TIPO_REGIME_TRAB_VALIDO