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Folha Pagamento | 2025 ~

Tipo Envio: Balancete - Folha

Chave Unicidade

 [ Exercício - Código Unidade Gestora - CPF Servidor - Código Cargo - Número Matrícula - Mês Ano - Código Operação - Código Vantagem Desconto - Tipo - Código Agrupamento - Código Unidade Orçamentária ]


Objeto Raiz
Campo Informações
timestamp Campo utilizado para ordenar a validação das informações enviadas. Caso sejam enviados múltiplos payloads do mesmo tipo, a ordenação ocorrerá da data mais antiga para a mais recente
elementos

Item
Campo Chave Informações
cpfServidor
codigoCargo
numeroMatricula
anoMes
tipoLancamento Tabela Tipo Lançamento Folha Pagamento
codigoVantagemDesconto
tipoFolha Tabela Tipo Folha
codigoAgrupamento
codigoUnidadeOrcamentaria
valor
action Define a operação a ser realizada com a informação, seja ela criação, atualização ou exclusão

Schema
{
  "$schema": "https://json-schema.org/draft/2020-12/schema",
  "title": "Lista de Folha Pagamento",
  "description": "Lista de objetos representando a entidade Folha Pagamento",
  "type": "object",
  "properties": {
    "timestamp": {
      "type": "string",
      "pattern": "^(\\d{4})-(0[1-9]|1[0-2])-(0[1-9]|[12]\\d|3[01])T([01]\\d|2[0-3]):([0-5]\\d):([0-5]\\d)\\.\\d{3,6}$",
      "examples": ["2025-09-11T15:30:00.123456"]
    },
    "elementos": {
      "type": "array",
      "uniqueItems": true,
      "items": {
        "title": "Folha de Pagamento",
        "description": "Representação do schema para envio da entidade Folha Pagamento",
        "type": "object",
        "properties": {
          "cpfServidor": {
            "type": "string",
            "minLength": 11,
            "maxLength": 11,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoCargo": {
            "type": "string",
            "minLength": 8,
            "maxLength": 8,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "numeroMatricula": {
            "type": "string",
            "minLength": 15,
            "maxLength": 15
          },
          "anoMes": {
            "type": "string",
            "minLength": 7,
            "maxLength": 7,
            "pattern": "^\\d{4}-(0[1-9]|1[0-2])$"
          },
          "tipoLancamento": {
            "type": "string",
            "minLength": 1,
            "maxLength": 1,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoVantagemDesconto": {
            "type": "string",
            "minLength": 10,
            "maxLength": 10,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "tipoFolha": {
            "type": "string",
            "minLength": 1,
            "maxLength": 1,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "valor": {
            "type": "number",
            "minimum": 0
          },
          "codigoAgrupamento": {
            "type": "string",
            "minLength": 10,
            "maxLength": 10,
            "pattern": "^[A-Z0-9]+$"
          },
          "codigoUnidadeOrcamentaria": {
            "type": "string",
            "minLength": 5,
            "maxLength": 5,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "action": {
            "type": "string",
            "enum": [
              "CREATE",
              "UPDATE",
              "DELETE"
            ]
          }
        },
        "required": [
          "cpfServidor",
          "codigoCargo",
          "numeroMatricula",
          "mesAno",
          "codigoOperacao",
          "codigoVantagemDesconto",
          "tipoFolha",
          "valor",
          "codigoAgrupamento",
          "codigoUnidadeOrcamentaria",
          "action"
        ],
        "additionalProperties": false
      }
    }
  },
  "required": [
    "timestamp",
    "elementos"
  ],
  "additionalProperties": false
}

Exemplo de Payload
{
  "timestamp": "2025-09-11T15:30:00.123456",
  "elementos": [
    {
      "cpfServidor": "12345678901",
      "codigoCargo": "00000001",
      "numeroMatricula": "000000001234567",
      "anoMes": "2025-01",
      "tipoLancamento": "1",
      "codigoVantagemDesconto": "000001",
      "tipoFolha": "0",
      "valor": 1500.50,
      "codigoAgrupamento": "0900000001",
      "codigoUnidadeOrcamentaria": "12345",
      "action": "CREATE"
    },
    {
      "cpfServidor": "98765432109",
      "codigoCargo": "00000002",
      "numeroMatricula": "000000009876543",
      "anoMes": "2026-12",
      "tipoLancamento": "0",
      "codigoVantagemDesconto": "000002",
      "tipoFolha": "1",
      "valor": 250.75,
      "codigoAgrupamento": "0900000002",
      "codigoUnidadeOrcamentaria": "54321",
      "action": "UPDATE"
    }
  ]
}

Regras

ID Regra
FOLHA_PAGAMENTO_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA Não é permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade
FOLHA_PAGAMENTO_MATRICULA_CADASTRADA A matrícula deve ter sido cadastrada para a unidade gestora
FOLHA_PAGAMENTO_UNIDADE_ORCAMENTARIA_CADASTRADA A unidade orçamentária deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora no exercício
FOLHA_PAGAMENTO_CODIGO_AGRUPAMENTO_CADASTRADO O código agrupamento deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora no exercício
FOLHA_PAGAMENTO_CODIGO_VANTAGEM_DESCONTO_CADASTRADO O código vantagem desconto deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora no exercício
FOLHA_PAGAMENTO_TIPO_LANCAMENTO_INVALIDO O Tipo lançamento deve ser válido conforme a Tabela Tipo Lançamento Folha Pagamento
FOLHA_PAGAMENTO_TIPO_FOLHA_INVALIDO O Tipo folha deve ser válido conforme a Tabela Tipo Folha
FOLHA_PAGAMENTO_MATRICULA_SITUACAO_INVALIDA Se a última situação da matrícula for 2 (Óbito), não é permitida sua inclusão na folha.