Matricula | 2025 ~

Tipo Envio: Balancete - Folha

Chave Unicidade

[ Código Unidade Gestora - CPF Servidor - Código Cargo - Número - Data Situação - Situação ~~Matricula~~Matrícula - Carga Horária ]

Objeto Raiz

Campo	Informações
`timestamp`	Campo utilizado para ordenar a validação das informações enviadas. Caso sejam enviados múltiplos payloads do mesmo tipo, a ordenação ocorrerá da data mais antiga para a mais recente
`elementos`	–

Item

Campo	Chave	Informações
`cpfServidor`	✅	–
`codigoCargo`	✅	–
`numero`	✅	–
`dataSituacao`	✅	–
`situacaoMatricula`	✅	Tabela Situação Matrícula
`cargaHoraria`	✅	–
`action`	–	Define a operação a ser realizada com a informação, seja ela criação, atualização ou exclusão

Schema

{
  "$schema": "https://json-schema.org/draft/2020-12/schema",
  "title": "Lista de Matrículas",
  "description": "Lista de objetos representando a entidade Matrícula",
  "type": "object",
  "properties": {
    "timestamp": {
      "type": "string",
      "pattern": "^(\\d{4})-(0[1-9]|1[0-2])-(0[1-9]|[12]\\d|3[01])T([01]\\d|2[0-3]):([0-5]\\d):([0-5]\\d)\\.\\d{3,6}$",
      "examples": ["2025-09-11T15:30:00.123456"]
    },
    "elementos": {
      "type": "array",
      "uniqueItems": true,
      "items": {
        "title": "Matrícula",
        "description": "Representação do schema para envio da entidade Matrícula",
        "type": "object",
        "properties": {
          "cpfServidor": {
            "type": "string",
            "minLength": 11,
            "maxLength": 11,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "codigoCargo": {
            "type": "string",
            "minLength": 8,
            "maxLength": 8
          },
          "numero": {
            "type": "string",
            "minLength": 15,
            "maxLength": 15
          },
          "dataSituacao": {
            "type": "string",
            "format": "date"
          },
          "situacaoMatricula": {
            "type": "string",
            "minLength": 1,
            "maxLength": 1,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "cargaHoraria": {
            "type": "string",
            "minLength": 2,
            "maxLength": 2,
            "pattern": "^[0-9]+$"
          },
          "action": {
            "type": "string",
            "enum": [
              "CREATE",
              "UPDATE",
              "DELETE"
            ]
          }
        },
        "required": [
          "cpfServidor",
          "codigoCargo",
          "numero",
          "dataSituacao",
          "situacaoMatricula",
          "cargaHoraria",
          "action"
        ],
        "additionalProperties": false
      }
    }
  },
  "required": [
    "timestamp",
    "elementos"
  ],
  "additionalProperties": false
}

Exemplo de Payload

{
  "timestamp": "2025-09-11T15:30:00.123456",
  "elementos": [
    {
      "cpfServidor": "12345678901",
      "codigoCargo": "CAR00001",
      "numero": "000000001234567",
      "dataSituacao": "2015-03-15",
      "situacaoMatricula": "1",
      "cargaHoraria": "40",
      "action": "CREATE"
    },
    {
      "cpfServidor": "98765432109",
      "codigoCargo": "CAR00002",
      "numero": "000000009876543",
      "dataSituacao": "2018-07-22",
      "situacaoMatricula": "0",
      "cargaHoraria": "20",
      "action": "UPDATE"
    }
  ]
}

Regras

~~Se a ultima situação da matricula for 1 ou 2 não deve permitir novas situações~~

~~Só deve permitir a tipo 5 se ultima situaçao for 4~~

ID	Regra
MATRICULA_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA	Não é permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade
MATRICULA_CARGO_CADASTRADO	O cargo deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora
MATRICULA_SERVIDOR_CADASTRADO	O servidor deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora
MATRICULA_TIPO_SITUACAO_VALIDO	O Tipo de situação deve ser válido conforme a Tabela Situação Matrícula
MATRICULA_SITUACAO_INVALIDA	Se a última situação da matrícula for 1 (Aposentadoria) ou 2 (Óbito), não é permitida a inclusão de novas situações.
MATRICULA_SITUACAO_TIPO_5_INVALIDO	A inclusão de situação do tipo 5 (Retorno Afastamento Temporário) é permitida somente quando a última situação da matrícula for do tipo 4 (Afastamento Temporário).