| EMPENHO_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA |
NãoNão éé permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade |
| EMPENHO_EXISTENTE_CADASTRADA |
A DotaçãoDotação referenciada deve ter sido criada para o exercícioexercício do envio |
| EMPENHO_UNIDADE_ORCAMENTARIA_CADASTRADA |
A Unidade OrçamentáriaOrçamentária deve ter sido cadastrada para o exercícioexercício do envio |
| EMPENHO_MODALIDADE_LICITACAO_VALIDA |
A Modalidade de LicitaçãoLicitação deve ser válidaválida conforme a
Tabela de Modalidade de LicitaçãoLicitação
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| EMPENHO_FORNECEDOR_CADASTRADO |
O Fornecedor deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora no exercício do envio |
| EMPENHO_NATUREZA_CONTRATACAO_VALIDA |
A Natureza de ContrataçãoContratação deve ser válidaválida conforme a
Tabela de Natureza de ContrataçãoContratação
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| EMPENHO_NUMERO_OBRA_GEO_OBRAS |
Quando informada, a obra deve ter sido cadastrada no Geo Obras |
| EMPENHO_NATUREZA_CONTRATACAO_SEM_LICITACAO |
Se a Natureza de ContrataçãoContratação for diferente de zero, nãonão éé permitido utilizar a modalidade sem licitaçãolicitação |
| EMPENHO_NATUREZA_CONTRATACAO_ZERO |
Quando a Natureza de ContrataçãoContratação for ZERO, nãonão deve ser informado NúmeroNúmero de LicitaçãoLicitação nem Modalidade de LicitaçãoLicitação |
| EMPENHO_NATUREZA_CONTRATACAO_ELEMENTO_DESPESA |
NãoNão éé admitida Natureza de ContrataçãoContratação igual a ZERO quando o CódigoCódigo Elemento Despesa for 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 51, 52 e, ainda, 92 e 93 quando o CódigoCódigo Natureza Despesa for 3 ou 4 |
| EMPENHO_NATUREZA_CONTRATACAO_ZERO_SUBELEMENTO |
A Natureza de ContrataçãoContratação poderápoderá ser ZERO quando o elemento de despesa for 92 ou 93 e o códigocódigo natureza de despesa for 3 ou 4, desde que o subelemento de despesa seja um dos seguintes: 106 (IndenizaçãoIndenização paga a servidor), 107 (ObrigaçõesObrigações tributárias)tributárias), 108 (ObrigaçõesObrigações patronais), 109 (SentençasSentenças judiciais), 110 (Jetons), 111 (DevoluçãoDevolução de recursos) |
| EMPENHO_ELEMENTO_51_OBRA_OBRIGATORIA |
Quando o elemento de despesa for 51, o númeronúmero da obra éé obrigatórioobrigatório e deve estar cadastrado no Geo Obras |
| EMPENHO_NUMERO_OBRA_GEO_OBRAS |
Quando informado o númeronúmero da obra, a obra deve estar cadastrada no Geo Obras |
| EMPENHO_ORDENADOR_CADASTRADO |
O Ordenador deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora no exercício do envio |
| EMPENHO_TIPO_VALIDO |
O Tipo de Empenho deve ser válidoválido conforme a
Tabela de Tipo de Empenho
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