Retenção Regras | Vigência 2025 ~

[ Código Unidade Gestora - Código Unidade Orçamentária - Número Empenho - Número Retenção - Tipo Retenção ]

ID	Regra
RETENCAO_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA	Não é permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade
RETENCAO_VALOR_MAIOR_PAGO	O valor retido não pode ser maior que o valor pago, considerando estornos
RETENCAO_EMPENHO_CADASTRADO	O Empenho referenciado deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora no exercício do envio
RETENCAO_PAGAMENTO_CADASTRADO	O Pagamento referenciado deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora no exercício do envio
RETENCAO_TIPO_VALIDO	O Tipo de Retenção deve ser válido conforme a Tabela de Tipo de Retenção