Retenção Regras | Vigência 2025 ~
Chave
Valor[ Código Unidade Gestora - Código Unidade Orçamentária - Número Empenho - Número Retenção - Tipo Retenção ]
Regras
| ID | Regra |
| RETENCAO_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA | Não é permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade |
| RETENCAO_VALOR_MAIOR_PAGO | O valor retido não pode ser maior que o |
| RETENCAO_EMPENHO_CADASTRADO | O Empenho referenciado deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora no exercício do envio |
| RETENCAO_PAGAMENTO_CADASTRADO | O Pagamento referenciado deve ter sido cadastrado para a Unidade Gestora no exercício do envio |
| RETENCAO_TIPO_VALIDO | O Tipo de Retenção deve ser válido conforme a Tabela de Tipo de Retenção |