Atualizar dados do jurisdicionado
Todo usuário que possui conta de acesso aos sistemas do TCE-PB deve manter seus dados cadastrais atualizados no SISCAD.
Quando houver alteração de nome, e-mail, telefone ou do endereço para correspondência, será necessário acessar o SISCAD e atualizar as informações necessárias.
Passo a Passo
1 - Visualizar dados cadastrados
O usuário poderá consultar suas informações pessoais cadastradas no SISCAD.
Para tanto, deverá clicar no item do menu Meus Dados -> Visualizar.
Os dados de telefone, e-mail, endereço e documentação comprobatória são exibidos em abas. Ao clicar na aba correspondente os dados serão exibidos.
2 - Atualizar dados
O usuário também poderá editar suas informações, tais como: nome, RG, endereço, CRC, OAB, telefone e email. Para acessar os formulários de alteração de dados o usuário precisa acessar o item de menu Meus Dados -> Atualizar dados.
2.1 - Atualizar nome
Em caso de alteração no nome, é possível atualizar o nome cadastrado clicando em Meus Dados -> Atualizar dados -> Atualizar nome.
O usuário deve preencher o campo Nome. O botão Atualizar só fica habilitado quando o campo Nome estiver preenchido.
Atenção: antes de alterar o nome no SISCAD, é necessário que o nome já tenha sido alterado nos cadastro da Receita Federal. O nome informado deve estar exatamente igual ao que consta no cadastro da Receita Federal, pois essa informação é validada pelo sistema. Caso o nome esteja atualizado na Receita Federal mas ocorra erro na validação do SISCAD entre em contato com o suporte técnico.
2.2 - Atualizar RG
Para alterar o número do documento de identidade (RG) o usuário deve clicar em Meus Dados -> Atualizar dados -> Atualizar RG.
É necessário informar o número do novo RG com o órgão emissor, e enviar cópia de frente e verso do novo documento, em formato PDF ou imagem (JPG ou PNG). O botão Atualizar só fica habilitado quando o campo RG estiver preenchido.
2.3 - Atualizar Endereço
Para alterar o endereço para correspondência o usuário deve clicar em Meus Dados -> Atualizar dados -> Atualizar Endereço.
Deve ser informado um novo endereço, enviando obrigatoriamente um comprovante de residência, em arquivo PDF.
O botão Atualizar só fica habilitado quando os campos obrigatórios (marcados com *) forem preenchidos.
Atenção: ao informar um novo endereço, o endereço anterior será cancelado. É dever do usuário manter atualizado seu endereço de correspondência, que poderá ser utilizado para citações, intimações e comunicações oficiais do TCE-PB. A falta de atualização do endereço pode impedir a comunicação das decisões do Tribunal, podendo levar a perda de prazos processuais e aplicação de multas.
2.4 - Atualizar Telefone
Para alterar o endereço para correspondência o usuário deve clicar em Meus Dados -> Atualizar dados -> Atualizar Telefone.
O usuário pode informar um novo número de telefone para contato. O número deve ser informado junto com o DDD.
O botão Atualizar só fica habilitado quando o número de telefone estiver preenchido.
Atenção: ao informar um novo número de telefone, o número anterior será cancelado.
2.5 - Atualizar E-mail
Para alterar o e-mail o usuário deve clicar em Meus Dados -> Atualizar dados -> Atualizar E-mail.
O usuário deve informar um novo e-mail. O e-mail informado precisa ser um e-mail válido, diferente do atual e ao qual o usuário tenha acesso. Será enviado para esse e-mail um código de validação que deve ser digitado para validar a alteração.O botão Atualizar só fica habilitado quando o campo e-mail estiver preenchido.
Atenção: ao cadastrar um novo e-mail, o e-mail anterior será cancelado.
Exemplo do email enviado com o código de validação:
2.6 - Atualizar CRC
Um contador pode alterar o número do CRC clicando em Meus Dados -> Atualizar dados -> Atualizar CRC.
Para alterar o número do CRC o usuário deve informar o novo número, no formato especificado, junto com os arquivos da frente e verso da carteira do CRC, no formato PDF ou imagem (JPG ou PNG). O botão Atualizar só fica habilitado quando o campo CRC estiver preenchido.
2.7 - Atualizar OAB
Um advogado pode alterar o número da OAB clicando em Meus Dados -> Atualizar dados -> Atualizar OAB.
Para alterar o número da OAB o usuário deve informar o novo número, no formato especificado, junto com os arquivos de frente e verso da carteira da OAB, no formato PDF ou imagem (JPG ou PNG).. O botão Atualizar só fica habilitado quando o campo OAB estiver preenchido.
