Cadastrar Empresa na Gestão
O responsável pelo cadastro da gestãoempresa eresponsável todaspelo asenvio demaisdos informaçõesdados encaminhadasde aocontabilidade TCE-PB referentes àda gestão é sempre o gestor.gestor ou gerenciador. Para facilitar o envio das diversas informações de dados de contabilidade requeridas pelo TCE-PB ao longo da gestão, é facultado ao gestor que habilite representantesempresa na gestão para realizar esses envios. Para administrar a habilitação e a remoção dessesdessas representantes, o gestor pode designar um representante específico, denominado gerenciador de cadastro.
A designação de um gerenciador de cadastro é uma operação que só pode ser feita pelo gestor, após o cadastro da gestão e homologação no TCE-PB. Não é obrigatório cadastrar um gerenciador de cadastro, ficando o gestor o único responsável pela administração dos representantes nesse caso.empresas.
OA empresa cadastrada será responsável por envio dos dados de contabilidade de acordo com as permissões designadas pelo gestor e referente a vigência da habilitação da empresa na gestão.
Ao habilitar uma empresa na gestão será criado pelo sistema um código de Poderes,client doe Ministérioum Públicotoken Estadual,de acesso, essas informações serão as credenciais da empresa para se integrar com o sistema do Tribunal de Contas do- Estado,TCE, dasendo Procuradoriaassim Geralpossível doo Estado,envio davia Defensoria Pública do Estado,sistema dos órgãos da administração indireta e dos consórcios públicos, poderá designar um gerenciadordados de cadastro. Para os órgãos da administração direta, o gerenciador de cadastro será o mesmo do Poder ao qual órgão esteja vinculado (ex: para um órgão da administração direta municipal, o gerenciador de cadastro será o mesmo gerenciador da prefeitura, se houver).
Pode ser designado mais de um gerenciador de cadastro na gestão. Nesse caso, qualquer um dos gerenciadores habilitados poderá realizar a administração dos representantes. Um mesmo usuário pode ser gerenciador de cadastro de várias gestões em paralelo, desde que seja designado por cada um dos respectivos gestores.contabilidade.
Passo a Passo
1 - Designar gerenciadorempresa a partir do menu
Para acessar a tela de designarcadastrar gerenciadorempresa para o envio de cadastros, há dois caminhos possíveis. O formulárioinformações de designarcontabilidade gerenciadoro podeusuário serprecisa acessadoacessar diretamente peloo item de menu GerenciadorEmpresa -> DesignarHabilitar Gerenciador de Cadastro. Outra opção é listar as gestões do usuário através do menu Gestão -> Minhas gestões, selecionar uma gestão e clicar botão Cadastrar gerenciadorempresa.
Acessando pelo item de menu GerenciadorEmpresa -> DesignarHabilitar Gerenciador de Cadastroempresa, o usuário deve selecionar o Ente (município ou Estado) e a Gestão onde deseja designarcadastrar oa gerenciador.empresa. Para conseguir designarcadastrar uma gerenciador,empresa, o usuário deve ser o gestor ou um gerenciador de cadastro da gestão selecionada. Caso o usuário não tenha permissão para realizar essa operação, o sistema exibirá uma mensagem de alerta.
Após selecionar a gestão desejada, o usuário deverá informar os dados doda gerenciador.empresa.
Para que seja possível cadastrar o gerenciador, o CPF informado precisa já está cadastrado no sistema, não será permitido associar um gerenciador que ainda não foi cadastrado.
2 - Designar gerenciador a partir de Minhas Gestões
O formulário de designar gerenciador pode ser acessado pelo item de menu Gestão -> Minhas gestões. Serão listados os entes e gestões em que o usuário está habilitado. Ao selecionar a gestão desejada, serão exibidos todos os representantes habilitados na gestão.
Se o usuário for o gestor ou um gerenciador de cadastro habilitado na gestão, será exibido o botão de Cadastrar gerenciador. Após clicar no botão o usuário deverá informar os dados do gerenciador.
3 - Preencher dados do Gerenciador
Para que seja possível cadastrar o gerenciador, o CPF informado precisa já está cadastrado no sistema, não será permitido associar um gerenciador que ainda não foi cadastrado.
No formulário de Cadastrar gerenciador o usuário precisa informar o CPF e o nome do gerenciador. O campo nome é preenchido automaticamente com base no cadastro da Receita Federal, e deve ser verificado se corresponde à pessoa correta. Depois de preencher as informações o usuário precisa clicar no botão Avançar para confirmar a operação.
4 - Confirmar designação
O gestor deve verificar se os dados do gerenciador estão corretos antes de confirmar a designação. Uma vez que o gestor confirme a operação, os efeitos serão imediatos, desde que o gerenciador já tenha uma conta de usuário no SISCAD. Caso o gerenciador ainda não tenha feito o credenciamento, a designação só terá efeito no momento em que ele se credenciar.