Cadastrar Gerenciador na Gestão
Descrição
O responsável pelas informações da gestão e todas as demais informações encaminhadas ao TCE-PB referentes à gestão é sempre o gestor. Como se trata de uma grande responsabilidade, que envolve o envio de diversas informações ao TCE-PB, é necessário, na prática, que o gestor indique outra pessoa para gerenciar todos os representantes da gestão. Assim, o ato de delegar, remover ou ajustar representantes pode ser realizado por uma pessoa chamada gerenciador. Essa pessoa será responsável por manter os dados da gestão atualizados e por gerenciar as designações de representantes.
Diferentemente de outras delegações de representantes, a designação de um gerenciador é um ato de maior formalidade. Para isso, é necessário que o gestor envie um arquivo em formato PDF, contendo uma declaração expressa da designação da pessoa, com os poderes de gerenciamento dentro do sistema SISCAD.
A designação de um gerenciador da gestão é opcional.
Só pode existir um único gerenciador por gestão. Uma única pessoa pode ser gerenciadora de várias gestões em paralelo.
Fluxo
Para cadastrar um gerenciador o usuário precisar ser um Gestor ativo da gestão. Existem 2 possibilidades para acessar o formulário de cadastro. O formulário pode ser acessado pelo item de menu Gerenciador -> Designar Gerenciador de Cadastro ou pelo item de menu Gestão -> Minhas gestões e clicar no botão Cadastrar gerenciador (caso o usuário não tem permissão para efetuar essa operação o sistema exibirá uma mensagem de alerta).
1. Acessando pelo item de menu Gerenciador -> Designar Gerenciador de Cadastro. Para cadastrar o Gerenciador da gestão o usuário precisa selecionar o Ente e a Gestão onde deseja cadastrar a pessoa como gerenciador. Os campos do gerenciador serão habilitados para o preenchimento depois que o Ente e a Gestão estiverem preechidas.
2. No formulário de Cadastrar gerenciador na primeira aba Dados pessoais não será permitido alterar a Gestão, o usuário precisa informar o CPF do gerenciador, o campo nome é preenchido automaticamente, esses dados são validados na Receita Federal, portanto precisam ser dados válidos. Depois de preencher as informações o usuário precisa clicar no botão Avançar para informar o arquivo de Portaria de nomeação do gerenciador do sistema.
2. Aba de informar o arquivo da Portaria de nomeação do gerenciador do sistema.
3. Acessando pelo item de menu Gestão -> Minhas gestões e clicar no botão Cadastrar gerenciador. Para cadastrar o Gerenciador da gestão o usuário precisa selecionar o Ente e a Gestão onde deseja cadastrar a pessoa como gerenciador.
4. Ao acessar o formulário de Cadastro de gerenciador pelo item de menu Gestão -> Minhas gestões e clicar no botão Cadastrar gerenciador o usuário visualizará o seguinte formulário. Para realizar o cadastro do gerenciador é o mesmo processo feito ao acessar pelo item de menu Gerenciador -> Designar Gerenciador de Cadastro.
