Informar encerramento de Gestão

Descrição

Com o SISCAD, as gestões serão encerradas diretamente no sistema, não sendo mais necessário entrar em contato com o setor de protocolo do TCE-PB.  Os gestores poderão informar a criação de novas gestões, e o TCE-PB irá revisar essas informações para confirmar ou não o cadastro.

O envio das informações sobre o encerramento de uma gestão deve ser realizado obrigatoriamente pelo próprio gestor.

 O encerramento de uma gestão só se concretiza após o DEFERIMENTO pelo TCE-PB.

O encerramento das gestões não é feito de forma automática. É obrigatório que a finalização da gestão seja encaminhada ao TCE-PB, mesmo nos casos de agentes políticos com mandatos definidos pela Justiça Eleitoral (por exemplo: Prefeitos, Governadores). 

Fluxo

1.  Para informar o encerramento da gestãogestão, o usuário precisadeve acessar o item de menu  Gestão -> Informar Encerramento de Gestão. (casoCaso o usuário não tenha permissão para efetuarrealizar essa operaçãooperação, o sistema exibirá uma mensagem de alerta).alerta.

1.2. PrimeramentePrimeiramente, o usuário precisadeve informar o Ente ee, depoisem seguida, a Gestão que deseja encerrar,encerrar. apósApós preencher dessesesses campos serão exibidoscampos, os dados da gestão.gestão serão exibidos.

2.3. No formulário que será exibidoexibido, o usuário precisadeve informar a data,data, o motivo do encerramento e o arquivo comprobatório,comprobatório. todosTodos os campos são obrigatórios. DepoisApós quepreencher todos os campos estiverem preenchidoscampos, o botão Solicitação encerramento será habilitado.

Após

Ao clicar no botão Solicitação encerramento, essaa solicitação ficará pendente de análise dopelo TCE,TCE. oO usuário solicitante deverá aguardar. Depois que o TCE analisarApós a solicitaçãoanálise, o usuário solicitante receberá um email informando o resultado da sua solicitação.

4. Visualizar pendências

5. Receber email de confirmação