Informar encerramento de Gestão
DescriçãoDescrição
Com o SISCAD, as gestõesgestões serãoserão encerradas diretamente no sistema, nãonão sendo mais necessárionecessário entrar em contato com o setor de protocolo do TCE-PB. Os gestores poderãopoderão informar a criaçãocriação de novas gestões,gestões, e o TCE-PB iráirá revisar essas informaçõesinformações para confirmar ou nãonão o cadastro.
O envio das informaçõesinformações sobre o encerramento de uma gestãogestão deve ser realizado obrigatoriamente pelo própriopróprio gestor.
O encerramento de uma gestãogestão sósó se concretiza apósapós o DEFERIMENTO pelo TCE-PB.
O encerramento das gestõesgestões nãonão éé feito de forma automática.automática. ÉÉ obrigatórioobrigatório que a finalizaçãofinalização da gestãogestão seja encaminhada ao TCE-PB, mesmo nos casos de agentes políticospolíticos com mandatos definidos pela JustiçaJustiça Eleitoral (por exemplo: Prefeitos, Governadores).
Fluxo
1. Para informar o encerramento da gestão,gestão, o usuáriousuário deve acessar o item de menu GestãoGestão -> Informar Encerramento de GestãoGestão. Caso o usuáriousuário nãonão tenha permissãopermissão para realizar essa operação,operação, o sistema exibiráexibirá uma mensagem de alerta.
2. Primeiramente, o usuáriousuário deve informar o Ente e, em seguida, a GestãoGestão que deseja encerrar. ApósApós preencher esses campos, os dados da gestãogestão serãoserão exibidos.
3. No formulárioformulário exibido, o usuáriousuário deve informar a data, o motivo do encerramento e o arquivo comprobatóriocomprobatório. Todos os campos sãosão obrigatórios.obrigatórios. ApósApós preencher todos os campos, o botãobotão SolicitaçãoSolicitação encerramento seráserá habilitado.
Ao clicar no botãobotão SolicitaçãoSolicitação encerramento, a solicitaçãosolicitação ficaráficará pendente de análiseanálise pelo TCE. O usuáriousuário solicitante deverádeverá aguardar. ApósApós a análise,análise, o usuáriousuário receberáreceberá um email informando o resultado da solicitação.solicitação.
4. Visualizar pendênciaspendências
Para visualizar as pendências de solicitação o usuário precisa acesssar o item de menu Gestão -> Solicitações Pendentes.
Nessa tela o usuário poderá visualizar todas as suas solicitações que ainda estão pendentes de análise do TCE, tais como: Solicitação de Cadastro de Gestão, Solicitação de Encerramento de Gestão, Solicitação de Cadastro de Jurisdicionado e Solicitação de Encerramento de Jurisdicionado. Antes da análise do TCE o usuário pode cancelar qualquer uma das solicitações.
5. Receber email de confirmaçãoconfirmação
Exemplo do email de aprovação do cadastro da gestão.
Exemplo do email de indeferimento do cadastro da gestão.
