Informar encerramento de Gestão
Descrição
Com o SISCAD, as gestões serão encerradas diretamente no sistema, não sendo mais necessário entrar em contato com o setor de protocolo do TCE-PB.PB nem enviar requerimentos. Os gestores poderão informar a criação de novas gestões, e o TCE-PB irá revisar essas informações para confirmar ou não o cadastro.
O envio das informações sobre o encerramento de uma gestão deve ser realizado obrigatoriamente pelo próprio gestor.
O encerramento de uma gestão no sistema só se concretiza após oa DEFERIMENTOHOMOLOGAÇÃO pelo TCE-PB.
O encerramento das gestões não é feito de forma automática. É obrigatório que a finalização da gestão seja encaminhada ao TCE-PB, mesmo nos casos de agentes políticos com mandatos definidoseletivos, pelacomo Justiça Eleitoral (por exemplo:exemplo Prefeitos,prefeitos Governadores).e governador do Estado.
FluxoPasso a Passo
1 - Selecionar gestão
1. Para informar o encerramento da gestão, o usuário deve acessar o item de menu Gestão -> Informar Encerramento de Gestão. Caso o usuário não tenha permissão para realizar essa operação, o sistema exibirá uma mensagem de alerta.
2. Primeiramente, o usuário deve informar o Ente e, em seguida,seguida a Gestão que deseja encerrar. Após preencher esses campos, os dados da gestão serão exibidos.
2 - Informar dados do encerramento
3. No formulário exibido,exibido o usuário deve informar a data de término da gestão, o motivo do encerramento (término de mandato eletivo, exoneração, extinção do órgão jurisdicionado, etc.) e o arquivo comprobatórioda documentação comprobatória.
Todos os campos são obrigatórios. Após preenchero todospreenchimento osdos campos,campos o botão Solicitação encerramento será habilitado.
Ao clicar no botão Solicitação encerramento,encerramento, a solicitação ficará pendente de análise pelo TCE.TCE-PB. O usuário solicitante deverá aguardar. Apósaguardar a análise,homologação odo usuário receberá um email informando o resultado da solicitação.TCE-PB.
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4.- Visualizar pendências
Para visualizar as pendências de solicitação o usuário precisa acesssar o item de menu Gestão -> Solicitações Pendentes.
Nessa tela o usuário poderá visualizar todas as suas solicitações que ainda estão pendentes de análise do TCE,TCE-PB, tais como: Solicitação de Cadastro de Gestão, Solicitação de Encerramento de Gestão, Solicitação de Cadastro de Jurisdicionado e Solicitação de Encerramento de Jurisdicionado.
O usuário pode cancelar qualquer uma das solicitações.solicitações pendentes. Nesse caso as informações encaminhadas serão descartadas, e caberá ao usuário informar novamente o encerramento da gestão com os dados corretos.
5.4 - Receber email de confirmação
Exemplo do email de aprovação do encerramento da gestão.
Exemplo do email de indeferimento do encerramento da gestão.
