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Modalidade Licitação

Código Descrição Exercício Início Exercício Fim
15 Licitação da Lei Nº 13.303/2016 2025 -
16 Licitação da Lei Nº 13.303/2016 (Art. 28, Art. 29 ou Art. 30) 2025 -
19 Contratação Emergencial de Organização (Art. 12, II da Lei Nº 9.454/2011) 2025 -
21 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 2025 -
22 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 2025 -
23 Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 2025 -
24 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 2025 -
24Pregão (Lei Nº 14.133/2021)2025-
25Concurso (Lei Nº 14.133/2021)2025-
25 Concurso (Lei Nº 14.133/2021) 2025 -
28 Licitação Internacional Não Competitiva2025-
28Licitação Internacional Não Competitiva2025-
29Licitação Internacional Competitiva 2025 -
29 Licitação Internacional Competitiva 2025 -
30 Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 2025 -
30Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)2025-
31 Concorrência - Publicidade (Lei Nº 12.232/2010)2025-
31Concorrência - Publicidade (Lei Nº 12.232/2010)2025-
32Diálogo Competitivo (Lei Nº 14.133/2021) 2025 -
32 Diálogo Competitivo (Lei Nº 14.133/2021) 2025 -
33 Alienação de bens, dispensada a licitação (Lei Nº 14.133/2021) 2025 -
34 Leilão (Lei Nº 14.133/2021)2025-
35Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 2025 -
35 Adesão à Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 2025 -
36 Credenciamento (Lei 8.666/1993) 2025 -
37 Dispensa por valor (art. 29, incisos I e II da Lei 13.303/2016) 2025 -
37Dispensa por valor (art. 29, incisos I e II da Lei 13.303/2016)2026-
38 Dispensa demais motivos (art. 29, incisos III a XVIII, e §§ 1º, 2º e 3º, todos da Lei 13.303/2016) 2025 -
38Dispensa demais motivos (art. 29, incisos III a XVIII, e §§ 1º, 2º e 3º, todos da Lei 13.303/2016)2026-
39 Inexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016) 2025-
39Inexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016)2026 -
100 Dispensa Lei 14.133/2021 não enviada ao Tribunal 2025 -
101 Inexigibilidade Lei 14.133/2021 não enviada ao Tribunal 2025 -