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Desabilitar interessado de vários processos

Situação

Interessado peticiona ao TCE-PB solicitando que seu nome seja retirado do rol de interessados de vários processos. Pode a petição conter a relação dos processos ou apenas uma solicitação genérica.

Requisitos

  • Não será aceito pedidos apenas pelo email do suporte. Há necessidade de protocolização de documento;
  • Autorização expressa do relator ou presidência dentro do requerimento.

Procedimento