Desabilitar interessado de vários processos
Situação
Interessado peticiona ao TCE-PB solicitando que seu nome seja retirado do rol de interessados de vários processos. Pode a petição conter a relação dos processos ou apenas uma solicitação genérica.
Requisitos
- Não será aceito pedidos apenas pelo email do suporte. Há necessidade de protocolização de documento;
- Autorização expressa do relator ou presidência dentro do requerimento.
Procedimento
1 - Caso na petição não exista a relação dos processos, será necessário pesquisar da seguinte forma:
1.1 - Listar as habilitações do requerente para o mesmo jurisdicionado ou processo informado na peticão (Menu Consultas -> Externo -> Listar Habilitações);
1.2 - Finalizar cada habilitação colocando o PDF do requerimento como justificativa da desconstituição;
1.3 - Copiar o conteúdo do documento de solicitação para dentro dos processos em que ocorreu a desabilitação.
2 - Listar os processos em que o requerente figura como interessado usando o filtro CPF (Menu Consultas -> Listar Processos)
2.1 - Para cada processo encontrado deve-se analisar se o requerente figura como representante e, caso se confirme, deve-se retirá-lo do rol de interessados (
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