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Tramita 23.6

Versão: 23.56

Data que entrou em produção: 21/08/12/09/2023

Bugs corrigidos: 47

Novas Funcionalidades

  1. Modelo de ato formalizador de aposentadoria, reformaVisualização e pensão:a oscontagem gabinetesdos podemeventos gerarrelacionados umaà minutaprescrição de ato formalizador pré-preenchida para os atos formalizadores dedos processos deeletrônicos: aposentadoria, reforma ou pensão;
  2. Informar
anulação,

Portaria desistência,TC revogaçãoNº: e231/2023 suspensão

de

Art. licitação:1º. osPassará jurisdicionadosa podem informar se uma licitação foi anulada, desistida, revogada ou suspensa. Até o momentointegrar o sistema permitiaTRAMITA apenasa o cancelamento da licitação o que dificultava o acompanhamento mais detalhado de algumas licitações.

  • Validação do valor homologado das licitações: o sistema emite um alerta ao usuário informando se o valor homologado digitado excede em mais de 50% o valor estimado da licitação. O objetivo do aviso é evitar erros de digitação.
  • Impedir copiar e colar nos campos de valor: os campos de valor (valor estimado, valor homologado, valor da proposta) não permitem que os usuários utilizem o copiar e colar. É obrigatório que eles digitem os valores manualmente. Trata-se de mais uma forma de diminuir os erros de digitação. Lembrando que o sistema já exigia uma dupla verificação dessas informações.
  • Possibilidade de envio de anexos no encaminhamento de contratos e aditivos: o sistema permitirá que os jurisdicionados adicionem quantos anexos em PDF desejarem durante o ato de envio dos contratos e aditivos.
  • Formalização de recurso de revisão: os documentos de recursos de revisão não podem ser anexados ao processo principal. É necessário formalizar um processo de Revisãovisualização e a  instruçãocontagem devedos ocorrereventos dentrorelacionados dele;
    • à
  • Alterarprescrição localizaçãodos físicaprocessos eletrônicos do Tribunal, observados os regramentos estabelecidos na Resolução Normativa RN-TC Nº 02/2023.
    Parágrafo único.  O sistema possibilitará a visualização aproximada do alcance da prescrição nos processos em trâmite, não sendo mecanismo exauriente da análise dessa matéria, a qual deverá ser conjugada com a avaliação individualizada dos autos pela Auditoria, pelo Ministério Público de processosContas eou documentopelo emRelator, lote    :a depender de onde esteja o usuárioprocesso podeno alterarmomento ada localizaçãoanálise.

    física

     de

    vários

    OBSERVAÇÕES

    processos
      ou
    • Foi documentos através deincluída uma únicanova operação.coluna Evita-se com isso um trabalho repetitivo quando se trata de uma reorganização do arquivo físico.
    • Novas listagens no ambiente da Corregedoria: inclusão dasnas listagens de processosProcessos do Setor dos ambientes com prazoso intuito de débito/multainformar finalizados,a queurgência foramde encaminhadosse paraavaliar PGEse ea queprescrição foram encaminhados para as procuradorias municipais.
      ocorreu;
    • ExecuçãoForam decriadas débitos/multas:2 possibilidadeconsultas de inserção manual dos dados de execução dos débitos/multas realizados pelas procuradorias municipais;
    • Modalidades de licitação:  foi criada a possibilidade de envio da modalidade de licitação Credenciamento da lei 8.666/93;
    • Alteração nos ambientes dos usuários: foi acrescentada a listagem de "despachos pendentes de assinatura" para todos os demais ambientes. Já existia para os ambientes dos relatores;
    • Alteração no ambiente do relator: foi colocado o campo "dias no setor" na listagem de "meus processos";
    • Prazos de decisão: criação de telapersonalizadas para que asqualquer secretariasservidor possamdo cadastrarTCE-PB possa listar os prazos decorrentesprescricionais. deAs decisões.consultas Anteriormentese apenasencontram osno gabinetesmenu podiam"Consulta" cadastrar;
      • -> 
    • Tomada"Consulta dePersonalizada". ContasDigite Especial:no foifiltro retirada"Nome" ao possibilidadetermo "prescrição", coloque o filtro "Setor" como "CORRE" e clique no botão "Procurar". Para acessar as consultas basta clicar no ícone da auditoria formalizar eletronicamente processos de Tomada de Contas Especial;lupa.
    • Integração com o sistema SAGRES Cidadão: envio das informações de licitações para o sistema Sagres Cidadão;
    • Pedido de Acesso à Informação: foi criada a categoria de pedido de acesso à  informação "Lei de Proteção Geral de Dados (LGPD)";
    • Ambiente da PROGE: mudança da listagem de processos na PROGE para serem exibidas as informações do procurador e assistente atuais.
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