Resultado(s) da Pesquisa

Os servidores do DIEP ficam responsáveis por atualizar as informações dos municípios quando houver mudanças de nomenclatura ou criação de novos municípios.Deve ser cadastrado um município especial denominado Estado, para representar os órgãos estaduais. DIEP2...

Versão: 24.6 Data que entrou em produção: 12/08/2024 Bugs corrigidos:  Novas Funcionalidades Envio de Defesa e Recurso: com a entrada em vigor da nova Lei Orgânica em 12 de agosto de 2024, o prazo para apresentação de defesa foi atualizado para 20 dias...

1. SÍNTESE DE MUDANÇAS PARA 2025   Validação dos dados encaminhadas ao Sagres com as informações enviadas ao SICONFI, por meio da Matriz dos Saldos Contábeis e demais relatórios fiscais Disponibilização de informações de saldos de Restos a Pagar e de...

1. SÍNTESE DE MUDANÇAS PARA 2025 Inclusão do campo " protocoloTCELegVantagem " na tabela de CodigoVantagensDescontos, para que haja a vinculação com a norma que criou a vantagem, enviada previamente ao Banco de Legislação do TCE.  Inclusão do campo "...

Sobre o SISCAD O SISCAD é o novo Sistema de Cadastro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), instituído pela resolução normativa 15/2024. Ele foi criado para facilitar a criação de contas de usuário para as pessoas e jurisdicionados que desejarem...

Eu preciso utilizar o SISCAD? Sim. Caso você deseje acessar algum sistema do TCE-PB que exiga um login e senha você necessitará ao menos realizar o credenciamento através do SISCAD. Dentro do sistema de cadastro você deverá manter seus dados atualizados.  Po...

RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC N° 15/2024                                                                                              Institui o Sistema de Cadastro para registro dos jurisdicionados, seus respectivos gestores e representantes responsáveis pelo en...

O credenciamento é ato de identificação pessoal do usuário externo, que ao criar uma conta, recebe login e senha para acesso aos sistemas eletrônicos do TCE-PB. O credenciamento é obrigatório para acesso aos serviços e sistemas do Tribunal que necessitam de au...

O acesso ao sistema SISCAD, e também aos demais sistemas integrados do TCE-PB, estará disponível após a conclusão do credenciamento. Na tela de entrada, o usuário pode escolher uma das seguintes formas de autenticação: Login e Senha ou GOV.BR. As informações ...

Todo usuário que possui conta de acesso aos sistemas do TCE-PB deve manter seus dados cadastrais atualizados no SISCAD. Quando houver alteração de nome, e-mail, telefone ou do endereço para correspondência, será necessário acessar o SISCAD e atualizar as infor...

Com o SISCAD as gestões serão informadas diretamente no sistema, não sendo mais necessário entrar em contato com o setor de protocolo do TCE-PB ou enviar requerimentos. Os gestores poderão informar a criação de novas gestões, e o TCE-PB irá revisar essas infor...

Com o SISCAD as gestões serão encerradas diretamente no sistema, não sendo mais necessário entrar em contato com o setor de protocolo do TCE-PB nem enviar requerimentos.  Os gestores poderão informar a criação de novas gestões, e o TCE-PB irá revisar essas inf...

Devem ser cadastrados no SISCAD todos os órgãos jurisdicionados do TCE-PB que estejam obrigados a apresentar prestação de contas e/ou informações decorrentes de normativos do Tribunal. É necessário que o jurisdicionado tenha sido previamento cadastrado para qu...

O gestor será responsável por informar ao sistema qualquer alteração no cadastro do jurisdicionado, tais como as decorrentes de incorporação, extinção, fusão e desmembramento de órgãos, a criação de unidades gestoras, bem como a criação, alteração ou extinção ...

A operação de habilitar representante na gestão consiste no ato do gestor designar servidores públicos ou prestadores de serviço que poderão atuar em sua gestão para realizar atos processuais e enviar informações nos sistemas do TCE-PB. Assim, a representação ...

O gestor pode, a qualquer momento, remover representantes de sua gestão ou alterar as permissões atribuídas a eles. Essas operações podem ser realizadas pelo gestor diretamente no SISCAD,  sem necessidade de contatar o TCE-PB ou enviar requerimento, e com efei...