Resultado(s) da Pesquisa

Situação Interessado peticiona ao TCE-PB solicitando que seu nome seja retirado do rol de interessados de vários processos. Pode a petição conter a relação dos processos ou apenas uma solicitação genérica. Requisitos Não será aceito pedidos apenas pelo em...

1. SÍNTESE DE MUDANÇAS PARA 2024 Inclusão do campo "protocolo TCE" na tabela de Cargos, para que haja a vinculação com a norma que criou o cargo, enviada previamente ao Banco de Legislação do TCE. Será necessário para o exercício de 2024 o reenvio de todos ...

1. SÍNTESE DE MUDANÇAS PARA 2024 Inclusão da tabela de ReceitaOrcamentaria nas informações diárias; Inclusão da tabela de AlteracaoLoa com vinculação com o banco de legislação; Inclusão das tabelas relacionadas à frota municipal, tais como: Frota, Máquina...

https://confluence.tce.pb.gov.br/display/PDGS/Enviar+Termo+Aditivo+para+Contratos+anteriores+a+2014

Normativos Prazos