Resultado(s) da Pesquisa

Código Descrição Exercício Inicio Exercício Fim 1 Pessoal e Encargos Sociais 2025 - 2 Juros e Encargos da Dívida 2025 - 3 Outras Despesas Correntes 2025 - 4 Investimentos 2025 - 5 Inversões Financeiras 2025 - 6 Amortização da Dívida 2025 - 9...

A validação a partir de um JSON Schema serve para garantir que um arquivo JSON esteja “no formato correto”.É um processo que confere se o conteúdo do arquivo segue um modelo previamente definido, como um checklist que verifica se todos os campos obrigatórios e...

Versão: 25.6 Data que entrou em produção: 03/11/2025 Bugs corrigidos: 62 Novas Funcionalidades Sigilo em arquivos: agora, nas defesas, recursos e complementos, o jurisdicionado pode marcar arquivos como sigilosos, restringindo sua visualização. Para ...

Essa operação deve ser usada para encaminhar os seguintes requerimentos, comunicações ou consultas:   Requerimentos Comunicação Consulta Adiamento de Sessão de Julgamento Cópia de Ata ou de Decisões Consulta Parc...

Resumo Essa operação deve ser usada para encaminhar uma consulta formal ao TCE-PB de acordo como o que prevê a Resolução Normativa RN TC Nº 10/2010: Art. 176. A consulta deverá revestir-se das seguintes formalidades:I - referir-se à matéria de competênci...

Resumo Essa operação deve ser usada para encaminhar os seguintes requerimentos:* Adiamento de Sessão de Julgamento* Emissão de Certidão* Parcelamento de Débito* Geral Procedimento 1. Acessar o Portal do Gestor; 2. Ir na aba "Envio de Documentos e Proce...

Resumo Essa operação deve ser usada para encaminhar os seguintes requerimentos:* Cópia de Ata ou Decisões do Jurisdicionado* Cumprimento de Decisão* Gastos com Festividades* Geral Procedimento 1. Acessar o Portal do Gestor; 2. Ir na aba "Envio de Docum...

1. Contexto Em conformidade com a Resolução Administrativa RA-TC nº 09/2025 do TCE-PB, o Portal do Gestor foi atualizado para permitir que o jurisdicionado indique quais arquivos enviados devem ter visualização restrita. Um arquivo de visualização restrita é...

Chave [ Exercício - Código Unidade Gestora - Código Ação ] Regras ID Regra ACAO_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA Não é permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade UNIDADE_GESTORA_HOMOLOGADA A unidade gestora deve estar homologada pelo T...

Chave [ Exercício - Código Unidade Gestora - Código Programa ] Regras ID Regra PROGRAMA_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA Não é permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade UNIDADE_GESTORA_HOMOLOGADA A unidade gestora deve estar homologad...

Chave [ Exercício - Código Unidade Gestora - Código Unidade Orçamentária ] Regras ID Regra UNIDADE_ORCAMENTARIA_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA Não é permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade UNIDADE_GESTORA_HOMOLOGADA A unidade gest...

Chave [ Exercício - Código Unidade Gestora - Código Receita Orçamentária - Código Fonte Recurso - Tipo Receita ] Regras ID Regra RECEITA_PREVISTA_DUPLICIDADE_NAO_PERMITIDA Não é permitido cadastrar registros duplicados pela chave de unicidade UNIDADE...

Chave [ Exercício - Código Unidade Gestora - Código Unidade Orçamentária - Código Função - Código Subfunção - Código Programa - Código Ação - Código Categoria Econômica - Código Natureza Despesa - Código Modalidade Despesa - Código Elemento Despesa - Código Fo...

Chave [ Código Unidade Gestora - Data Receita Orçamentária - Número Receita - Código Receita Orçamentária - Tipo Lançamento - Tipo Receita - Código Fonte Recurso - Código CO - Código Banco - Número Conta - Número Agência - Tipo Conta Bancária - CNPJ Gerência ]...

Código Descrição Exercício Início Exercício Fim 1 Conta Corrente 2025 - 2 Conta Corrente - Fopag 2025 - 3 Conta Investimento - Títulos Públicos 2025 - 4...

Código Descrição Exercício Início Exercício Fim 1 Ordinário 2025 - 2 Estorno 2025 -

2026 - Versão 1.1 2026 - Versão 1.1 1.     SÍNTESE DE MUDANÇAS PARA 2026   Inclusão da Tabela de relacionamento Fonte de Recursos com CO para o lançamento da receita Quando da emissão de Empenho para execução de despesas resultantes de emendas de Verea...

1 - Ir para a tela de login Para acessar o ChatLuZIA o usuário precisa primeiramente acessar o site do TCE-PB no endereço https://tce.pb.gov.br .No site do TCE-PB deve clicar no botão ENTRAR no canto direito na parte de cima do site.  Ao clicar no botão EN...