Resultado(s) da Pesquisa

O prefeito municipal tem acesso aos ofícios de cobrança de débito/multa sem a necessidade de nenhuma habilitação específica. Caso queiram delegar assessores para tal tarefa, será necessário fazer o cadastramento deles no Portal do Gestor. O assessor técnico p...

1 - Acessar a aba Envio de Documentos e Processos; 2 - Clicar em Cobrança de Débitos/Multas; 3 - Visualizar a tela de acompanhamento das execuções de débitos/multas. São 7 abas com as informações de débitos/multas: Para Receber: listagem dos ofícios d...

1 - Clicar na aba Para Receber. O sistema irá exibir uma lista com os ofícios de imputação de débitos/multas que foram encaminhados para o recebimento do jurisdicionado; 2 - Clicar no ícone   para visualizar o oficio. O arquivo PDF do ofício será exibido em...

1 - Clicar na aba Em Análise para visualizar os ofícios do TCE-PB que foram recebidos e que estão aguardando alguma ação; 2 - Clicar no ícone   para abrir a tela em que se informa o que foi feito com o ofício de cobrança; 3  -  Responder a pergunta se Ho...

1 - Clicar na aba Em Análise para visualizar os ofícios do TCE-PB que foram recebidos e que estão aguardando alguma ação; 2 - Clicar no ícone  para abrir a tela em que se informa o que foi feito com o ofício de cobrança; 3  -  Responder a pergunta se Ho...

1 - Clicar na aba Em Análise para visualizar os ofícios do TCE-PB que foram recebidos e que estão aguardando alguma ação; 2 - Clicar no ícone   para abrir a tela em que se informa o que foi feito com o ofício de cobrança; 3  -  Responder a pergunta se Ho...

Versão: 23.5 Data que entrou em produção: 21/08/2023 Bugs corrigidos: 47 Novas Funcionalidades Modelo de ato formalizador de aposentadoria, reforma e pensão: os gabinetes podem gerar uma minuta de ato formalizador pré-preenchida para os atos formalizad...

Situação Interessado peticiona ao TCE-PB solicitando que seu nome seja retirado do rol de interessados de vários processos. Pode a petição conter a relação dos processos ou apenas uma solicitação genérica. Requisitos Não será aceito pedidos apenas pelo em...

1. SÍNTESE DE MUDANÇAS PARA 2024 Inclusão do campo "protocolo TCE" na tabela de Cargos, para que haja a vinculação com a norma que criou o cargo, enviada previamente ao Banco de Legislação do TCE. Será necessário para o exercício de 2024 o reenvio de todos ...